Quesitos médicos: como evitar perguntas genéricas

Os quesitos médicos são perguntas formuladas pelas partes ao perito judicial. Da qualidade dessas perguntas depende, em grande parte, a profundidade e a utilidade do laudo pericial. Quesitos genéricos produzem respostas igualmente genéricas.

A primeira etapa na elaboração de bons quesitos é entender o que precisa ser provado no processo. Se o objetivo é demonstrar incapacidade laboral, os quesitos devem perguntar sobre funcionalidade, restrições específicas e compatibilidade das limitações com as atividades profissionais do periciando.

Evite perguntas do tipo 'O autor é incapaz para o trabalho?' — esse tipo de quesito exige uma resposta binária que pouco contribui para a análise. Prefira: 'Quais atividades laborais são incompatíveis com as limitações funcionais identificadas no exame?' ou 'A documentação médica apresentada é suficiente para sustentar as restrições relatadas?'

No nexo causal, o erro mais comum é perguntar genericamente se 'a doença tem relação com o trabalho'. É mais eficaz especificar: 'As condições de trabalho descritas nos documentos podem atuar como causa, concausa ou fator agravante da condição diagnosticada? Em que grau?'

Em casos securitários, quesitos sobre a data de início da incapacidade e sua compatibilidade com a vigência do contrato são frequentemente negligenciados, mas fundamentais para definir cobertura.

Inclua quesitos sobre a documentação: 'Os documentos apresentados são suficientes para sustentar as conclusões periciais?' ou 'Há contradições entre os documentos juntados e os achados do exame pericial?' Esses quesitos estimulam o perito a fundamentar melhor sua análise.

Se possível, elabore os quesitos com suporte de um médico com experiência pericial. A linguagem técnica correta e a escolha dos pontos relevantes fazem diferença entre um quesito que o perito responde com uma linha e um que gera análise aprofundada.